Transparência — Câmara Municipal

Planos de Contratação Anual: por adm — publicado 16/05/2024
Plano de contratações anual (art. 12, VII, da Lei n. 14.133).
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 17/07/2023 18h49
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 17/07/2023 18h48
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Lei n 12.527-2011 – LAI: por adm — última modificação 17/07/2023 18h47
Lei n 12.527-2011 – LAI
Localizado em Documentos
Estrutura: por Interlegis — última modificação 17/07/2023 16h44
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
Localizado em Sobre a Câmara
SIC - Físico: por adm — publicado 14/07/2023 — última modificação 17/07/2023 18h51
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) tem competência para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações, informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades e protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 12/07/2023 12h32
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Contratos: por adm — publicado 15/02/2023 — última modificação 20/09/2023 14h29
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Despesas: por adm — publicado 15/02/2023 — última modificação 15/11/2024 19h23
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Lei Orgânica do Município: por adm — publicado 14/05/2022 — última modificação 14/03/2023 12h05
Localizado em Leis

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