Transparência — Câmara Municipal

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 17/07/2023 18h48
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Contratos: por adm — publicado 15/02/2023 — última modificação 20/09/2023 14h29
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Despesas: por adm — publicado 15/02/2023 — última modificação 15/11/2024 19h23
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Estrutura: por Interlegis — última modificação 17/07/2023 16h44
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
Localizado em Sobre a Câmara
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 12/07/2023 12h32
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 20/08/2020 09h33
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei n 12.527-2011 – LAI: por adm — última modificação 17/07/2023 18h47
Lei n 12.527-2011 – LAI
Localizado em Documentos
Lei Orgânica do Município: por adm — publicado 14/05/2022 — última modificação 14/03/2023 12h05
Localizado em Leis
Planos de Contratação Anual: por adm — publicado 16/05/2024
Plano de contratações anual (art. 12, VII, da Lei n. 14.133).
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 20/08/2020 09h33
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos

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