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Acesso à Informação
por
Interlegis
—
última modificação
17/07/2023 18h48
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação
Contratos
por
adm
—
publicado
15/02/2023
—
última modificação
20/09/2023 14h29
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
Despesas
por
adm
—
publicado
15/02/2023
—
última modificação
15/11/2024 19h23
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
Estrutura
por
Interlegis
—
última modificação
17/07/2023 16h44
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
Localizado em
Sobre a Câmara
Função e Definição
por
Interlegis
—
última modificação
12/07/2023 12h32
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em
Sobre a Câmara
Índice de Transparência
por
Interlegis
—
última modificação
20/08/2020 09h33
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em
Transparência
Lei n 12.527-2011 – LAI
por
adm
—
última modificação
17/07/2023 18h47
Lei n 12.527-2011 – LAI
Localizado em
Documentos
Lei Orgânica do Município
por
adm
—
publicado
14/05/2022
—
última modificação
14/03/2023 12h05
Localizado em
Leis
Planos de Contratação Anual
por
adm
—
publicado
16/05/2024
Plano de contratações anual (art. 12, VII, da Lei n. 14.133).
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
Por que utilizar o Portal Modelo?
por
Interlegis
—
última modificação
20/08/2020 09h33
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
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